A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (29) a redução do valor da assinatura básica para telefonia fixa da Telefônica em 24,32%. A decisão, tomada na reunião do Conselho Diretor do órgão, é consequência dos ganhos econômicos proporcionados pelo processo de reestruturação do grupo empresarial.
Com isso, o preço da assinatura não-residencial e tronco cairá de R$ 51,11 para R$ 38,68. A medida valerá a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nesse cálculo estão inseridos 3,09% referentes à transferência dos ganhos econômicos percebidos pela empresa no período entre a concretização da operação de reestruturação societária e a conclusão desse processo de revisão tarifária, no montante aproximado de R$ 159 milhões.
O valor residencial da Telefônica passará de R$ 29,89 para R$ 22,61; a assinatura do telefone popular (Aice) cairá de R$ 9,85 para R$ 7,45. Em maio de 2013, o Conselho Diretor da Anatel concedeu anuência prévia para a reestruturação societária de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da Telefônica, com base no artigo 86, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, alterado pela Lei n.º 12.485, de 12 de setembro de 2011. A reestruturação proporcionou ganhos que devem ser compartilhados com os clientes, nos termos da legislação.