O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma fiscalização sobre a qualidade da telefonia móvel no Brasil, conforme proposta apresentada pelo ministro Bruno Dantas, aprovada ontem (11/3) pelo plenário da Corte. A fiscalização deverá ser feita por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não diretamente nas operadoras.
Dantas argumentou que o número de clientes de celular vem crescendo no País, enquanto a qualidade percebida pelos usuários está caindo, conforme se verifica nas estatísticas de reclamações dos Procons de todo o País. “Tendo em vista a evolução do setor de telecomunicações nos últimos dez anos, vislumbro como oportuna uma nova fiscalização para avaliar a qualidade dos serviços aos usuários”, disse o ministro. Na terça-feira (10/3), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para que o TCU fiscalize as operadoras de telefonia móvel.
Dantas também propôs uma avaliação sobre as políticas públicas do governo federal relacionadas à inclusão digital, identificando os principais problemas e ações necessárias. Ele sugeriu a realização de um evento sobre o tema ainda este ano no TCU.
Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) informou que não irá comentar a proposta de fiscalização.