O Supremo Tribunal Federal alcançou maioria de cinco votos a um pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil…
A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (26) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas digitais…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do Rumble no Brasil. A decisão,…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as empresas do setor deverão concluir, até o fim deste domingo (23),…
Na tarde desta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio completo da plataforma…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo processado pelo grupo de comunicação de Donald Trump,…
A decisão sobre a responsabilização de plataformas sociais por conteúdos ilegais postados por usuários foi adiada para 2025. A análise…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) a MARIA, ferramenta de inteligência artificial com o objetivo de remodelar…
Na terça-feira (10), a Uber apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua posição sobre o vínculo de emprego com motoristas…
Nesta quarta-feira (27), advogados do Google e da Meta ocuparam a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações do Marco Civil da Internet (Lei…