STF
STF tem 5 votos a 1 para mudar regra de remoção de conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal alcançou maioria de cinco votos a um pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil…
Para camara-e.net, STF pode romper equilíbrio do Marco Civil da Internet
A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet…AGU cobra STF por ação urgente contra fraudes e violência digital nas redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (26) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas digitais…
STF decide manter Rumble suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do Rumble no Brasil. A decisão,…
Anatel aguarda bloqueio da Rumble pelas operadoras até este domingo (23)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as empresas do setor deverão concluir, até o fim deste domingo (23),…STF bloqueia Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais
Na tarde desta sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio completo da plataforma…
Moraes é alvo de processo apresentado pelo grupo de comunicação de Trump e Rumble
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo processado pelo grupo de comunicação de Donald Trump,…STF adia para 2025 decisão sobre responsabilização das redes sociais
A decisão sobre a responsabilização de plataformas sociais por conteúdos ilegais postados por usuários foi adiada para 2025. A análise…
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