A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 1/8, a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da…
Em 16 de julho de 1997, era aprovada a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), alterando radicalmente o modelo do setor…
No dia 5 de fevereiro, o presidente do Brasil, Michel Temer, defendeu a aprovação do PLC 79/2016 no Senado Federal…
Meta, segundo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é aprovar a lei até o final do ano
Determinação foi do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha
Parlamentares divergiram sobre a decisão do ministro do STF, que determinou volta do projeto ao Palácio do Planalto
Nos próximos dias, o presidente do Senado deve assinar um ofício pedindo à Casa Civil a devolução do projeto ao…
Em petição protocolada no Supremo Tribunal Federal, Instituto solicita que plano de lei complementar não siga para sanção presidencial
Idec, Procons e outras 18 organizações civis assinaram uma nota de repúdio contra Senado Federal
Há duas semanas, Kassab declarou que o projeto seria sancionado nesta semana
Juarez Quadros rebateu declarações do presidente da TIM, que disse que as mudanças favoreceriam apenas a Oi
Texto foi aprovado pelo Senado no último dia 6