Legislação

EUA: legislação é crucial para prevenir uso prejudicial da IA, diz CISA

A diretora da Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura (CISA) dos Estados Unidos, Jen Easterly, afirmou que é necessária…

1 ano ago

Europa e Brasil buscam legislações que protejam dados usados pela IA

O Brasil e a União Europeia estão próximos em discussões sobre leis que promovam mais segurança ao usuário conforme a…

2 anos ago

5G: cidades com legislação de antenas atualizadas chegam a 271

O Brasil contabiliza 271 cidades com leis de antenas atualizadas, segundo levantamento realizado pelo Movimento Antene-se. Esses municípios, somados, correspondem…

2 anos ago

Leis de privacidade são positivas para 79%, diz estudo da Cisco

Com a migração do trabalho e de vários outros aspectos da vida para os ambientes digitais, a privacidade não só…

4 anos ago

LGPD vem aí: os impactos da lei e como remodelar a jornada do consumidor

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve trazer impactos significativos para a vida digital de empresas e usuários.…

5 anos ago

LGPD: entenda as punições e implicações por não cumprimento da lei

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é aplicável às pessoas físicas e jurídicas de direito público ou…

5 anos ago

O que esperar da nova legislação sobre open banking

No final de Novembro o Banco Central do Brasil abriu para consulta pública uma proposta de regulação para que as…

5 anos ago

O que tem em comum GDPR e LGPD?

A similaridade das leis GDPR e LGPD ultrapassam a grafia com siglas de quatro letras. Pioneira na regulamentação e proteção…

6 anos ago

Terceirização ainda traz confusões jurídicas

A prática foi difundida no Brasil e no mundo nos anos 70'.Impulsionada pela expansão das telecomunicações e o aumento das…

6 anos ago

De olho em inovação, SC altera cobrança de ICMS para bens digitais

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, assinou na sexta-feira, 22/3, um Projeto de Lei (PL) que estabelece…

6 anos ago

e-Social: envio de dados de empresas optantes pelo Simples começa em abril

O processo de migração dos dados para a nova plataforma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias…

6 anos ago

Governo publica MP criando a autoridade nacional de proteção de dados

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 869 que cria…

7 anos ago