A Câmara dos Deputados aprovou na terça (29) o projeto que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços…
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que prevê…
Esta semana, a o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17…
Iniciativa é um esforço da Casa de aproximar o cidadão e fazer uma democracia digital eficaz
Pena prevista é de detenção e multa. Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e,…
Objetivo do projeto de Lei 4834/16 é resguardar o conhecimento produzido pelas entidades públicas, principalmente universidades e empresas de capital…
Discussões acaloradas tomaram o início da tarde na Câmara e devem ser retomadas no final do dia