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A agenda climática global foi o foco central em Baku, Azerbaijão, onde mais de 65 mil líderes globais, decisores, organizações do setor privado e membros da sociedade civil se reuniram para a COP29. Em um ano marcado por previsões de ser o mais quente da história e por eventos climáticos extremos, a cúpula deste ano destacou a urgência da ação climática e colocou as finanças no centro das discussões.
O objetivo foi estabelecer um novo alvo global de financiamento climático, fortalecer as contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), avançar nos esforços de adaptação e perdas e danos, e concretizar compromissos energéticos da COP28. A seguir, estão os quatro principais destaques da cúpula deste ano, segundo o Word Economic Forum (WEF).
Um dos principais objetivos do COP29 foi estabelecer um novo alvo de financiamento climático global para 2025 em diante, baseado no compromisso anterior de US$ 100 bilhões por ano. As delegações trabalharam para definir a quantidade, qualidade e fontes de financiamento, especialmente para países vulneráveis.
Os participantes concordaram em um “novo objetivo coletivo quantificado para o financiamento climático”, dividido em duas partes: US$ 1,3 trilhão anuais a serem “habilitados” por todos os atores, e US$ 300 bilhões para serem entregues pelos países desenvolvidos. Apesar dos valores significarem um aumento significativo em relação aos objetivos anteriores, ainda são insuficientes frente às necessidades dos países mais vulneráveis.
A COP29 clarificou as regras para o comércio internacional de resultados de mitigação (Artigo 6.2) e estabeleceu salvaguardas obrigatórias para proteger o meio ambiente e os direitos humanos sob o mecanismo de creditação do Acordo de Paris (Artigo 6.4). Essas salvaguardas garantem que projetos não possam ser implementados sem o consentimento dos povos indígenas.
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Esse avanço é essencial para criar mercados de carbono funcionais, que serão cruciais para cumprir as metas de redução do Acordo de Paris e mobilizar o financiamento necessário.
Os delegados enfrentaram pressão para aumentar a ambição de suas NDCs, com o prazo de submissão de atualizações em 2025. Durante a cúpula, o Reino Unido e o Brasil anunciaram novas metas de redução de emissões, enquanto líderes empresariais pressionaram por compromissos mais investíveis e críveis, que atraiam investimentos do setor privado.
Apesar dos avanços nas negociações e da declaração do G20 liderada pelo Brasil, a cúpula terminou sem um compromisso claro sobre a transição dos combustíveis fósseis. A ausência de uma referência explícita à transição energética foi um dos pontos críticos, destacando a polarização sobre o tema.
Apesar do progresso no financiamento e nos mercados de carbono, importantes lacunas permanecem:
O ano de 2024 foi crucial, com a realização da COP29, da COP16 para biodiversidade e da COP16 para desertificação, oferecendo uma oportunidade única de integração de esforços. No entanto, o próprio processo da COP precisa de reformas, com um enfoque maior na colaboração público-privada.
A próxima reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos será a primeira grande plataforma público-privada após a COP29, oferecendo uma oportunidade para transformar os resultados em iniciativas concretas e fortalecer a colaboração entre governos, empresas e sociedade civil. A COP30, em Belém, Brasil, construirá sobre o progresso e as questões não resolvidas da COP29, dando às economias emergentes um papel central na liderança climática global.
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