Osório de Araújo Ramos Filho, desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, determinou na tarde desta terça-feira (3/5) que o
bloqueio do WhatsApp fosse revogado no Brasil. O magistrado reviu a decisão do plantonista Cezário Siqueira Neto, que havia
negado recurso da empresa na madrugada. As informações são do
Portal Uol.
O plantonista justificou a continuidade do bloqueio alegando que o argumento da empresa Facebook, dona do WhatsApp, de que deve resguardar a privacidade de seus usuários, servia de pretexto para encobrir interesses patrimoniais da empresa. Ele, inclusive, chegou a reiterar uma lista feita pelo juíz Marcel Maia Montalvão, quem determinou o bloqueio em primeiro lugar, de
aplicativos que poderiam ser usados por usuários como alternativa ao serviço de mensagens comprado pelo Facebook em 2014.
O WhatsApp está sem funcionar desde às 14h de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. Com a nova decisão, o aplicativo deve voltar à ativa ao longo do dia.
Montalvão é o mesmo que, em março, ordenou a prisão do vice-presidente na América Latina do Facebook, Diego Dzodan, pela não cooperação do aplicativo de ceder à Justiça informações e mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas que corre em sigilo
Em retaliação ao bloqueio, o coletivo Anonymous derrubou os sites do Tribunal de Justiça, da Justiça Federal e do governo de Sergipe, que permanecem fora do ar até o fechamento dessa notícia.