Fraude em contratos de tecnologia firmados pelo governo pode ultrapassar R$ 500 milhões
Equipe do Tribunal de Contas da União teria encontrado indício de irregularidades em 55 contratos com empresas de tecnologia
Uma equipe do Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que fiscaliza os balanços financeiros, contábeis, orçamentários e patrimoniais do direito público, identificou indícios de fraudes em 55 contratos estabelecidos entre o governo federal e empresas de tecnologia da informação. De acordo com o Estadão, que deu a notícia, o valor dos contratos ultrapassa R$ 500 milhões.
De acordo com o TCU, foram encontradas irregularidades que vão da falta de justificativa para as contratações até a ausência de detalhamento do serviço que seria exercido pelas companhias. A falta de dados tão essenciais despertou a suspeita de que os papéis estejam envolvidos em casos de corrupção ou desvio de dinheiro.
Segundo o jornal, a investigação foi iniciada em 31 de julho do ano passado e envolve contratos de 11 ministérios e 17 órgãos do governo. Nem todas as negociações foram realizadas na gestão do atual presidente Jair Bolsonaro, mas todas foram mantidas ou receberam aditivos ao longo do governo.
Suspeita de superfaturamento
O relatório emitido pelo TCU informou que não encontrou em nenhum dos 55 contratos o cálculo do custo real dos serviços prestados, métrica que ajuda os órgãos que realizam o controle fiscal a avaliar se o custo-benefício do acordo está dentro dos padrões estabelecidos.
Além disso, 83% dos documentos não informavam de forma detalhada os serviços contratados e não foi possível avaliar a compatibilidade dos preços praticados em 94% das contratações.
Para exemplificar a distorção de preços, o tribunal deu como exemplo um contrato de R$ 32 milhões, no qual previa o pagamento de altas somas por serviços relativamente simples. A substituição de um cabo de rede foi avaliada em R$ 423, enquanto o preço para o cadastro de um usuário na rede foi orçado em R$ 961 – o serviço, sem assinaturas de softwares ou licenças.
De acordo com o texto, as informações já foram repassadas à Polícia Federal para o início de uma investigação e os auditores do TCU propõe que o Ministério da Economia seja notificado, para adotar medidas cabíveis.
Procurados pela reportagem do Estadão, a Casa Civil, Ministério da Economia e o Palácio do Planalto não comentaram o relatório do TCU.
