As empresas que vencerem o leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a tecnologia 4G, terão que arcar, se necessário, com custos adicionais para solucionar problemas de interferências do sinal na TV digital e para a liberação da faixa, que atualmente é ocupada por emissoras de TV analógica. O total previsto no edital é R$ 3,6 bilhões. Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, os recursos serão suficientes e o valor já passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Todas as regulamentações da Anatel dizem que a falta de recursos será arcada pelos compradores da faixa, mas achamos que o recurso é suficiente para bancar todo o processo de mitigação de interferência, digitalização e a compra do set-top-box [conversor]”, disse. Entre os compromissos previstos para as empresas, está a distribuição de um conversor de TV Digital com interatividade ou com filtro, além de uma antena de recepção de TV digital para cada família cadastrada no Programa Bolsa Família do governo federal.
Segundo o edital, publicado hoje (21), os preços mínimos das outorgas somam R$ 7,7 bilhões. O leilão foi marcado para o dia 30 de setembro. O edital também prevê que as empresas que já oferecem o serviço no país e quiserem usar a nova faixa para cumprir obrigações antigas devem pagar um valor adicional, que soma R$ 560 milhões. A diferença nos preços foi determinada pelo TCU e vale para as empresas (Claro, TIM, Oi e Vivo) que arremataram lotes no leilão de 2,5 giga-hertz, feito em 2012, e que participarem do próximo leilão.
No total, serão leiloados seis lotes, três com cobertura nacional. O Lote 4 abrange o Brasil inteiro, com exceção da região coberta pela operadora Sercomtel, que atua em cidades do norte, noroeste e sul do Paraná, e pela pela Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), que cobre alguns municípios do interior de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, de Goiás e de São Paulo. Os lotes 5 e 6 são regionais e cobrem a área da CTBC e da Sercomtel. Segundo João Rezende, a divisão foi feita para dar oportunidade para os operadores regionais continuarem a competir e comprar essas faixas nas suas regiões.
Se não houver demanda na primeira rodada, poderá haver uma segunda rodada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores.