Categories: Notícias

CGU quer estimular regulamentação da Lei de Acesso à Informação

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou, nas redes sociais (Twitter e Facebook), uma campanha de estímulo à regulamentação da Lei de Acesso à Informação. A iniciativa, segundo o órgão, visa unir cidadãos para que o direito de acesso à informação seja regulamentado em todas as 27 unidades federativas do Brasil.

Até o momento, 21 estados e o Distrito Federal regulamentaram a lei. Os estados que ausentes na lista são o Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e o Rio Grande do Norte. A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor há três anos.

Por meio de nota, a CGU ressaltou que o direito à informação vale em todo o País, tenha o estado regulamentado a lei ou não. “A falta de regulamentação específica prejudica, mas não impede o cumprimento da lei. Por isso, a campanha alerta que todo cidadão pode acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas locais, no caso de descumprimento da lei”, informou.
Share
Published by
Redação
Tags: Lei de Acesso à Informação
10 anos ago

Recent Posts

Pure Storage aposta em mudança de paradigma para gestão de dados corporativos

A Pure Storage está redefinindo sua estratégia de mercado com uma abordagem que abandona o…

1 mês ago

A inteligência artificial é mesmo uma catalisadora de novos unicórnios?

A inteligência artificial (IA) consolidou-se como a principal catalisadora de novos unicórnios no cenário global…

1 mês ago

Finlândia ativa a maior bateria de areia do mundo

À primeira vista, não parece grande coisa. Mas foi na pequena cidade de Pornainen, na…

1 mês ago

Reforma tributária deve elevar custos com mão de obra no setor de tecnologia

O processo de transição previsto na reforma tributária terá ao menos um impacto negativo sobre…

1 mês ago

Relação entre OpenAI e Microsoft entra em clima de tensão, aponta WSJ

O que antes parecia uma aliança estratégica sólida começa a mostrar rachaduras. Segundo reportagem do…

1 mês ago

OpenAI fecha contrato de US$ 200 milhões com Departamento de Defesa dos EUA

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos firmou um contrato de US$ 200 milhões com…

1 mês ago