Chegou ao Congresso Nacional a MSC nº 94/2018, pedido de adesão do Brasil à Aliança Solar Internacional – ASI (International Solar Alliance – ISA, em inglês), coalisão intergovernamental que reúne 121 nações “ensolaradas”, localizadas entre os Trópicos de Câncer e de Capricórnio.
A ASI foi lançada durante a Conferência do Clima em Paris (COP 21), em 2015, e posteriormente formalizada em Nova Delhi, Índia, em 15 de novembro de 2016, com os objetivos de reduzir o custo da energia solar; mobilizar mais de US$ 1 trilhão em investimentos para a implementação maciça de energia solar até 2030; e preparar o caminho para novas tecnologias usando o Sol como recurso primário.
A entrada na ASI representará um importante passo no posicionamento internacional do Brasil, que possui um dos melhores recursos solares do planeta, como um protagonista relevante para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica, ampliando a presença e envolvimento do País nos debates globais para o avanço das fontes renováveis.
A visão é do presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Dr. Rodrigo Sauaia. Segundo ele, a adesão brasileira à ASI abrirá as portas para que o Brasil se beneficie de programas e ações multilaterais nas áreas de financiamento, políticas de incentivo, regulação, modelos de negócio, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, entre outras. “O Brasil ainda está 15 anos atrasado frente aos demais países no uso da tecnologia solar fotovoltaica e nossa participação na ASI contribuirá para que possamos incorporar as melhores práticas internacionais, acelerar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica em nosso país e nos posicionar como um ator de peso neste setor, cada vez mais estratégico no cenário mundial”, ressalta Sauaia.
O pedido de entrada na ASI foi encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro de 2018, em regime de prioridade, e aguarda a apreciação do Plenário. Segundo esclarece o comunicado da Presidência, a adesão do Brasil à ASI não implicará em custos ou em aportes de recursos brasileiros. “
A expectativa da ABSOLAR e do setor solar fotovoltaico brasileiro é de que, dado o amplo apoio da sociedade e dos parlamentares pelas fontes renováveis e dada a inexistência de custos ao país nesta adesão, o tema possa tramitar com grande agilidade junto ao Congresso Nacional. Não podemos ficar de fora deste movimento global em prol de um mundo cada vez mais sustentável e responsável, social e ambientalmente”, comenta o presidente-executivo.
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