A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entende que a implantação da tecnologia 5G transformará significativamente vários setores produtivos brasileiros. A indústria de TI e Telecom concorda e está investindo pesado no tema.
O diretor de Relações Governamentais da Ericsson, Tiago Machado, anunciou em Audiência Pública que a empresa vai investir R$ 1 bilhão no País até 2020. “Temos confiança no mercado. O 5G é a infraestrutura mais importante da próxima década”, disse.
A superintendente-executiva da Anatel, Karla Crosara, afirmou que a entidade está de olho na questão da segurança da nova geração de internet e afirmou que os procedimentos de certificação de equipamentos de telecomunicações exigidos pela Anatel aos fabricantes adotam as melhores práticas internacionais em relação à segurança.
No entanto, apesar de a questão ultrapassar as competências da Anatel, o órgão regulador participa também dos esforços do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que coordena ações com órgãos governamentais e privados.
O diretor sênior de Governo e Relações Públicas Huawei, Atilio Rulli, afirmou que o 5G possui mecanismos de segurança melhores do que os da atual tecnologia móvel (4G).
Para o representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Wender Souza, a tecnologia irá interferir na recepção da televisão aberta por parabólicas domésticas na banda C. “Existem diversas aplicações que são inerentes ao 5G, mas, neste momento, nós precisamos também discutir a perenidade e a manutenção de um dos serviços – em contraponto ao 5G – mais antigos que nós fazemos uso no Brasil: a TVRO, conhecida popularmente como antenas parabólicas”, explicou.
Ele apontou uma solução definitiva para esse imbróglio envolvendo o leilão do 5G e a radiodifusão: a proposta dos radiodifusores é migrar todos os usuários do serviço de TVRO doméstica da banda C para a banda Ku, liberando a faixa de 3,5 GHz para o uso da tecnologia 5G.
Para isso, haverá a necessidade de distribuir kits de recepção de satélite na banda Ku, usando fundos do leilão, para a população de baixa renda que possua equipamentos de recepção por parabólica da banda C e que esteja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal – o correspondente a 11,2 milhões de domicílios.
Empresas participantes da Audiência Pública da Anatel manifestaram preocupação com um possível atraso na entrada do 5G no país. Para Tiago Machado, “se perdermos um ano ou dois anos da introdução do 5G, não só vão sofrer os mercados de telecomunicações que não poderão realizar investimentos, mas vão sofrer todos os setores da economia”. “No Brasil não temos ainda uma definição exata de como será o processo licitatório e uma visibilidade de quando vai ser licitado”, analisou o presidente da Qualcomm para a América Latina, Rafael Steinhauser.
Karla disse que a Anatel sabe da urgência da licitação do 5G, mas que “sabe também da importância de se ter uma decisão robusta e com total segurança”. Machado reconheceu que o processo de elaboração do Edital de Licitação “está sendo muito bem conduzido pela Agência”.
A coordenadora-executiva do Intervozes, Marina Pita, indicou a produção local de equipamentos de telecomunicações e o desenvolvimento tecnológico nacional como forma de garantir a segurança nas redes de telecomunicações. Ela também defendeu garantias de coberturas a serem inseridas no futuro Edital do 5G. A proposta das áreas técnicas da Anatel para a Consulta Pública do Edital de 5G, agora em análise no Conselho Diretor da Agência, prevê ampliação da infraestrutura de transporte de dados e o atendimento de municípios ainda sem 4G, informou a superintendente Executiva da Anatel.
Sobre a possível interferência do sinal de 5G na recepção da TV aberta por parabólicas, a superintendente da Anatel disse que até o momento não há uma política pública estabelecida pelo Poder Executivo “clara no sentido de como preservar, como conviver e estabelecer mecanismos de convivência entre TVRO (recepção da TV aberta por parabólicas) e o 5G”.
O representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão, Wender Souza, defendeu retirada dos radiodifusores da Banda C, utilizada para transmissão da TV Aberta às parabólicas residenciais, e o uso da Banda Ku. Além da distribuição gratuita de equipamentos receptores para a população de baixa renda. No entanto, Tiago Machado, entende ser possível a convivência de grande parte dos receptores de radiodifusão em Banda C na entrada do 5G no país por se concentrarem em localidades periféricas ou rurais onde não deve ocorrer inicialmente a instalação de equipamentos de transmissão de quinta geração.
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