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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou nessa quarta (27) o recebimento de propostas para o leilão do 5G. São 15 as companhias que encaminharam documentação e se mostraram interessadas em arrematar lotes no processo de licitação de frequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, pelas quais os serviços serão oferecidos.
Os valores dos lances só serão relevados no dia 4 de novembro, data em que está prevista o processo. O processo começa às 10h na sede da Anatel, em Brasília (DF), e pode levar até dois dias. Se não houver proposta para algum lote específico, pode ocorrer uma segunda rodada.
Entre as 15 empresas cadastradas há grandes players de telecomunicações nacionais e regionais, além de consórcios de pequenos provedores. São elas, em ordem alfabética:
1 Algar Telecom;
2 Brasil Digital Telecomunicações;
3 Brisanet;
4 Claro;
5 CLOUD2U;
6 Consórcio 5G Sul;
7 Fly Link;
8 Mega Net;
9 NEKO;
10 NK 108;
11 Sercomtel;
12 Telefônica Brasil;
13 TIM;
14 VDF;
15 Winity II.
O próximo passo do processo, segundo a Anatel, é a análise da documentação pela Comissão Especial de Licitação (CEL).
Segundo Abraão Balbino e Silva, superintendente de competição e presidente da comissão, das 15 empresas cinco já são prestadoras de serviços móveis, e as demais são entrantes, “o que nos deixa orgulhosos por ter dez novos proponentes entrando no mercado móvel”.
Serão leiloados quatro blocos de faixas de frequências (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz). As faixas de frequência poderão ser exploradas por 20 anos, o chamado “prazo de outorga”. O leilão será dividido entre lotes nacionais (possivelmente arrematados pelas grandes operadoras, incluindo Vivo, TIM e Claro) e regionais (cobiçados por provedores de internet, os ISPs).
A expectativa inicial da Anatel era arrecadar quase R$ 50 bilhões – incluindo valores efetivamente pagos e obrigações de investimento. O leilão é do tipo não arrecadatório, ou seja, a maior parte dos valores ofertados deverá ser transformado em obrigações de investimentos.
Há obrigações de investimento em cobertura das escolas e rodovias. Também a construção de uma rede privativa para o governo federal na faixa de 3,5 GHz – que foi durante criticada pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).
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